- NORMAS E DOCUMENTAÇÃO |
Estatutos Sociais dos Bombeiros Voluntários de Barcelos Regulamento Interno dos Bombeiros Voluntários de Barcelos |
- LEGISLAÇÃO DOS CORPOS DE BOMBEIROS |
Despacho nº 21638/2009 de 28 de setembro Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros
Aprova Regulamento de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros
Despacho nº 20916/2008 de 11 de agosto Modelo do Cartão de Identificação de Bombeiro
Despacho nº 20915/2008 de 11 de agosto Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros
Portaria nº 703/2008 de 30 de julho Aprova o Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários
Despacho nº 9915/2008 de 04 de abril Regulamenta as Carreiras de Oficial Bombeiro e Bombeiro Voluntário
Decreto-Lei nº 49/2008 de 14 de março Regula a Criação e Manutenção do Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses
Portaria nº 322/2021 de 29 de dezembro Regulação da composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente (EIP) |
- LEGISLAÇÃO ESPECIFICA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL |
Decreto-Lei nº 45/2019 de 01 de abril Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Decreto-Lei nº 126-B/2011 de 29 de dezembro Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna
Decreto-Lei nº 90-A/2022 de 30 de dezembro Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro
Lei de Bases da Proteção Civil |
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRANSPORTE DE DOENTES |
Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios
Despacho nº 260/2014 de 15 de dezembro Regulamento do Transporte de Doentes Lei nº 14/2013 de 31 de janeiro Regula a atividade de transporte de doentes por Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa |